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Arquivo Projeto de Lei nº 22/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 13/06/2023 08h59
Autoriza o executivo a transferir recursos ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - Escola Estadual Luiz Frutuoso da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 052/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 15/12/2022 13h34
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento de interesse social "Vida Nova", e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo 021/2022
por Autoria vereador Ailton Monteiro Dias — última modificação 15/12/2022 13h29
Declara Ultilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Sapezal-APAS, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de lei nº 18/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 17/08/2023 12h06
Dispõe sobre a concessão de casas com seus respectivos terrenos na modalidade concessão administrativa, do projeto habitacional de interesse social "Vida Nova".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 013/2019
por Autoria: vereador chapadinha — última modificação 25/09/2020 11h27
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO E FAÇA A DIFERENÇA” NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002/2019
por Autoria: vereador Chapadinha — última modificação 25/09/2020 11h26
AUTORIZA A LEITURA FACULTATIVA DE TEXTOS DA BÍBLIA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote urbano ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapezal - SIMS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 014/2022
por Autoria vereador Franço Helber Anselmo Santana — última modificação 02/08/2022 13h05
Institui a Semana da Família na Escola, no âmbito do Município de Sapezal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 10/2023
por Autor vereador Eliston Guarda — última modificação 12/04/2023 08h30
Autoriza o Executivo Municipal a promover campanhas informativas para incentivo à adoção de animais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 11/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h41
Altera a carga horária do cargo público de Zelador - que passa a vigorar com a carga horária de 30 horas semanais.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
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