Resultado da busca por lei

2555 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 13/2023
por Autor vereador Mauro Galvão — última modificação 13/06/2023 08h28
Denomina prédio público a Escola Municipal situada na Avenida Pioneiro Arno Henrique Schneider, nº 1949 SW – Loteamento Jardim Ypê – Sapezal/MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Lei nº 077/1990 Cria o Distrito de Sapezal
por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/09/2022 10h59
Dispõe sobre a criação do Distrito de Sapezal, no Município de Campo Novo do Paracis, e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Lei de criação do Distrito e do Município de Sapezal - MT
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADICIONAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
LEI Nº 1035/2013 - REGIME JURIDICO
por Admin — publicado 31/01/2020
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Estatuto Servidores
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2019
por Autoria: Vereador Chapadinha — última modificação 25/09/2020 11h25
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA CURIMBA, Nº 1950 SW – BAIRRO JARDIM IPÊ – SAPEZAL(MT) “CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS RICARDO ROBERTO ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.306/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h59
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.287/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h42
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.284/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h36
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.274/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h28
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 12/2023
por Poder Legislativo — última modificação 28/04/2023 10h48
Dispõs sobre a autorização ao Poder Legislativo para filiar à Câmara Municipal de Sapezal/MT à UCMMAT - União das Câmara Municipais de Mato Grosso.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 172 173 174 [175] 176 177 178 ... 256