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Arquivo PDF document LEI Nº 1.298/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h51
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.276/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h29
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.268/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h09
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 14/2023
por Autor vereador Mauro Galvão — última modificação 13/06/2023 08h29
Denomina prédio público o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS – Situado na Rua Piratantã, nº 649-SW – Loteamento Cidezal I – Sapezal/MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 13/2023
por Autor vereador Mauro Galvão — última modificação 13/06/2023 08h28
Denomina prédio público a Escola Municipal situada na Avenida Pioneiro Arno Henrique Schneider, nº 1949 SW – Loteamento Jardim Ypê – Sapezal/MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Lei nº 077/1990 Cria o Distrito de Sapezal
por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/09/2022 10h59
Dispõe sobre a criação do Distrito de Sapezal, no Município de Campo Novo do Paracis, e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Lei de criação do Distrito e do Município de Sapezal - MT
Arquivo PDF document Instrução Normativa Nº 003/2009 - Versão 2 - Concessão de Diárias
por Admin — última modificação 16/07/2020 12h56
Versão 2 - Concessão de Diárias
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / Ano 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADICIONAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
LEI Nº 1035/2013 - REGIME JURIDICO
por Admin — publicado 31/01/2020
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Estatuto Servidores
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2019
por Autoria: Vereador Chapadinha — última modificação 25/09/2020 11h25
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA CURIMBA, Nº 1950 SW – BAIRRO JARDIM IPÊ – SAPEZAL(MT) “CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS RICARDO ROBERTO ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
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