Resultado da busca por lei

2579 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.298/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h51
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.293/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h48
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.285/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h39
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.276/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h29
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.250/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 12h11
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 14/2023
por Autor vereador Mauro Galvão — última modificação 13/06/2023 08h29
Denomina prédio público o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS – Situado na Rua Piratantã, nº 649-SW – Loteamento Cidezal I – Sapezal/MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 13/2023
por Autor vereador Mauro Galvão — última modificação 13/06/2023 08h28
Denomina prédio público a Escola Municipal situada na Avenida Pioneiro Arno Henrique Schneider, nº 1949 SW – Loteamento Jardim Ypê – Sapezal/MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Lei nº 077/1990 Cria o Distrito de Sapezal
por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/09/2022 10h59
Dispõe sobre a criação do Distrito de Sapezal, no Município de Campo Novo do Paracis, e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Lei de criação do Distrito e do Município de Sapezal - MT
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADICIONAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Resolução nº 009/2023
por Autoria Mesa Diretora — última modificação 11/12/2023 13h50
"Institui Regime de Teletrabalho" e dispõe sobre o seu funcionamento no âmbito da Câmara Municipal de Sapezal/MT.
Localizado em Transparência / … / Resoluções / RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 172 173 174 [175] 176 177 178 ... 258