Câmara Municipal de Sapezal

LEI Nº 1.330/2017: por Admin — publicado 28/03/2017 — última modificação 03/02/2020 12h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTANTE DO COMÉRCIO VAREJISTA ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE QUALIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO PÚBLICA DE TRABALHADORES E EMPRESAS DO COMÉRCIO. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Projeto de Lei nº 16/2023: por Autor Poder Executivo — última modificação 12/04/2023 08h26
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
LEI Nº 1.090/2013: por Admin — última modificação 13/04/2020 12h38
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Dia do Servidor Público: por Assessoria de Imprensa — publicado 28/10/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vigésima Quarta Sessão Ordinária de 2022: por Admin — última modificação 07/12/2022 09h31
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
Projeto de Lei nº 019/2022: por Autoria Poder Executivo Muncipal — última modificação 08/06/2022 12h03
AUTORIZA EXECUTIVO CHEFE DO MUNICIPAL PODER DE SAPEZAL/MT A ALIENAR, EM FAVOR DE EMPRESA VENCEDORA EM CERTAME PÚBLICO, IMÓVEL COM ÁREA DE 15 HECTARES, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL CASA VERDE E AMARELA - REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL/SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura: por Admin — publicado 16/03/2023 — última modificação 26/07/2023 13h10
Trata-se da exigência legal de publicação, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Sapezal, de rol de informações desclassificadas nos últimos doze meses, com base no art. 30 de Lei nº 12.527/2011 (lei de Acesso à Informação – LAI).
Localizado em Ouvidoria
DISPENSA-Nº - 003 - 2022- AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE CARPETE DE FORRAÇÃO – COM INSTALAÇÃO: por Vagner Santana — publicado 18/11/2022 — última modificação 22/11/2022 15h04
Localizado em Transparência / … / Dispensa Lei 14.133/2021 / Dispensa nº 003-2022
Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação: por Robério Rebeca — última modificação 22/10/2025 15h34
Localizado em Transparência / … / Dispensa Lei 14.133/2021 / Aviso de Intenção de Contratação de Serviço Técnico Especializado de Engenharia Eletrica
Anexo I - Termo de Referencia: por Vagner Santana — publicado 18/11/2022 — última modificação 22/11/2022 14h39
Localizado em Transparência / … / Dispensa Lei 14.133/2021 / Dispensa nº 003-2022

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