Câmara Municipal de Sapezal

Rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses: por Admin — publicado 17/03/2023 — última modificação 26/07/2023 13h09
Trata-se da exigência legal de publicação, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Sapezal, de rol de informações desclassificadas nos últimos doze meses, com base no art. 30 de Lei nº 12.527/2011 (lei de Acesso à Informação – LAI).
Localizado em Ouvidoria
LEI Nº 1.323/2017: por Admin — publicado 15/03/2017 — última modificação 03/02/2020 10h58
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Projeto de Lei nº 9/2023: por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h33
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Sapezal/MT. Do Conselo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e do Conselho Tutelar.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
LEI Nº 1.338/2017: por Admin — publicado 04/05/2017 — última modificação 03/02/2020 13h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE OFICINA DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIAS E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS - IDOSOS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
LEI Nº 1.330/2017: por Admin — publicado 28/03/2017 — última modificação 03/02/2020 12h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTANTE DO COMÉRCIO VAREJISTA ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE QUALIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO PÚBLICA DE TRABALHADORES E EMPRESAS DO COMÉRCIO. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Projeto de Lei nº 16/2023: por Autor Poder Executivo — última modificação 12/04/2023 08h26
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
LEI Nº 1.090/2013: por Admin — última modificação 13/04/2020 12h38
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Dia do Servidor Público: por Assessoria de Imprensa — publicado 28/10/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DISPENSA-Nº - 003 - 2022- AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE CARPETE DE FORRAÇÃO – COM INSTALAÇÃO: por Vagner Santana — publicado 18/11/2022 — última modificação 22/11/2022 15h04
Localizado em Transparência / … / Dispensa Lei 14.133/2021 / Dispensa nº 003-2022
Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação: por Robério Rebeca — última modificação 22/10/2025 15h34
Localizado em Transparência / … / Dispensa Lei 14.133/2021 / Aviso de Intenção de Contratação de Serviço Técnico Especializado de Engenharia Eletrica

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