Câmara Municipal de Sapezal

Processo Legislativo: por Câmara Municipal — publicado 06/08/2020 — última modificação 07/08/2020 09h08
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Programa Dinheiro Direto na Escola: vereadores sugerem aumento no valor do repasse: por Assessoria de Imprensa — publicado 08/02/2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 004/2022: por Autoria Mesa Diretora Câmara Municipal de Sapezal — última modificação 11/03/2022 12h06
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL(MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Legislativo nº 006/2022: por Autoria vereadores Ailton Monteiro Dias e Francisco Erinaldo Cardoso de Melo — última modificação 11/03/2022 12h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal fornecer Transporte Universitário Intermunicipal gratuito de estudantes de Cursos Superiores (Graduação) e de Cursos Profissionalizantes, reconhecidos pelo MEC, da rede pública ou privada de ensino, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo nº 007/2020: por Autoria vereadora Bárbara Sachetti — última modificação 28/10/2020 12h06
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no município de Sapezal(MT) e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo nº 008/2020: por Autoria vereador Márcio Bonifácio — última modificação 17/11/2020 14h23
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Projeto de Lei nº 013/2021: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 07/04/2021 08h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
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Projeto de Lei nº 018/2021: por Autoria Poder executivo Municipal — última modificação 10/06/2021 08h44
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL. (construção de unidade escolar – Escola Municipal Franciosi.)
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Projeto de Lei nº 020/2021: por Poder Executivo Municipal — última modificação 10/06/2021 08h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. (implantação de academia de ginástica em espaço público)
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Projeto de Lei nº 026/2021: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 12/08/2021 12h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉIDTO ADICIONAL ESPECIAL, PARA GARANTIR O REPASSE DE RATEIO AO CONSÓRCIO AMBIENTAL CHAPADÃO DO PARECIS – COAMPA, ALTERANDO AS LEIS Nºs 1.385/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, BEM COMO, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2021, 1.553/2020 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS, DE CONFORMIDADE COM O ART 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2020, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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