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Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 005/2020
por Autoria: vereadora Bárbara Sachetti — última modificação 29/09/2020 12h12
INSTITUI O SELO “EMPRESA INCLUSIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 005/2021
por Vereadores: Zildinei Panta Pereira, Márcio Luiz Oenning de Jesus, Ailton Monteiro dias, Mauro Antonio Galvão, Joilson Silva de Assunção, Franço Helber A. Santana, Francisco Erinaldo C. de Melo, Antônio Rodrigues da Silva e Márcio Jorge Bonifácio. — última modificação 07/04/2021 08h50
Alteração na Lei Municipal nº 1.533/2020 que regulamenta a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Sapezal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022
por Autoria Mesa Diretora Câmara Municipal de Sapezal — última modificação 11/03/2022 12h10
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1596/2021 QUE ESTABELECEU E DISCIPLINOU A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023
por Autor Ailton Monteiro Dias — última modificação 10/02/2023 13h30
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.613/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 2º. Fica alterado o item C do Artigo 9º da Lei Municipal 1.613/2021, que passará a ter a seguinte redação: “Item C: O índice viário ficará por conta da apresentação do projeto urbanístico a ser proposto conforme a densidade populacional do empreendimento.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 006/2020
por Autoria vereadora Rosiane Francisco — publicado 30/09/2020 — última modificação 28/10/2020 12h35
Declara de Utilidade Pública a Associação de Líderes Irmãos de Lenço de Sapezal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 006/2021
por Vereadores: Franço Helber A. Santana e Joilson Silva de Assunção — última modificação 07/04/2021 08h46
ESTABELE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 6/2023
por Autor vereador Mauro Antonio Galvão — última modificação 12/04/2023 08h31
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – SITUADO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E O PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL DE SAPEZAL (MT) – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 007/2021
por Autoria vereadores Franço Helber, Joilson Assunção, Ailton Monteiro e Antônio Rodrigues — última modificação 05/05/2021 09h41
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 007/2022
por Autoria vereadora Dra. Zildinei Panta Pereira — última modificação 01/06/2022 11h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO TEXTO DAS LEIS SANCIONADAS E PROMULGADAS O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO DE LEI.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 7/2023
por Autor vereador Joilson Silva de Assunção — última modificação 12/04/2023 08h30
Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico nas repartições públicas instaladas no Município, em estabelecimentos privados de qualquer natureza, bem como no transporte no Município de Sapezal/MT, e em Tratamento Fora do Domicílio, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
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