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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004/2019
por Admin — última modificação 20/01/2020 14h02
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE CONFIANÇA OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 11h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE NAS LEIS Nº 1.385/2017 (PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021), N° 1.500/2019 (ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2020) E Nº 1.525/2019 (NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS), CRIANDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 29/03/2021 08h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO IPES - INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO SIMONTON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 004/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 10h55
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 004/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h45
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PAPAGAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005/2017
por Admin — última modificação 20/01/2020 12h58
Altera e acresce dispositivos no art. 5º da Lei Municipal nº 125/1999 estabelecendo normas para a exploração dos serviços denominados Moto-Táxi no município de Sapezal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005/2019
por Admin — última modificação 20/01/2020 14h03
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 11h54
ALTERA O ART. 111 DA LEI Nº 1.035/2013 - O SERVIDOR PÚBLICO TERÁ DIREITO À LICENÇA REMUNERADA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DURANTE O PERÍODO EM QUE A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE REGÊNCIA EXIGIR O SEU AFASTAMENTO, COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE, ATÉ O 10º (DÉCIMO) DIA SEGUINTE AO DO PLEITO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 25/02/2021 13h53
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES SEM ÔNUS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 005/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 11h02
DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA TAXA DE COLETA DE LIXO NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto visa “congelar” o valor da Taxa de Coleta de Lixo no ano de 2022, de modo que o cálculo seja realizado de acordo com o valor da Unidade de Referência Fiscal (URS) vigente no de 2021, reduzindo-se os encargos financeiros sobre a população de Sapezal, já afetada pelos efeitos da pandemia vivenciada mundialmente.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
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