Resultado da busca por lei

2566 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Vigésima Segunda Sessão Ordinária de 2022
por Admin última modificação 07/12/2022 09h30
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
Window Requerimento 2024
por Robério Rebeca publicado 30/08/2024 última modificação 30/08/2024 11h40
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos
Arquivo Termo de Adesão ao PAV - RFB
por Robério Rebeca última modificação 17/05/2024 11h06
Localizado em Transparência / / 2022 / Termo de Adesão ao PAV - RFB
Função da Ouvidoria
por Câmara Municipal publicado 14/08/2020 última modificação 25/07/2024 20h02
Pensando em orientar a população sapezalense preparamos conteúdo que detalha qual a função da Ouvidoria e como cada pessoa interessada pode acessar esse canal de comunicação com a Câmara Municipal de Sapezal.
Localizado em Transparência
Função da Ouvidoria
por Câmara Municipal publicado 14/08/2020 última modificação 25/07/2024 19h53
Pensando em orientar a população sapezalense preparamos conteúdo que detalha qual a função da Ouvidoria e como cada pessoa interessada pode acessar esse canal de comunicação com a Câmara Municipal de Sapezal.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Balancete Janeiro de 2023
por Sueli de Oliveira Santos última modificação 09/03/2023 11h23
Localizado em Transparência / / Balancetes Mensais / 2023
Arquivo Termo de Adesão ao Módulo Ouvidoria - FalaBR
por Robério Rebeca última modificação 17/05/2024 11h04
Localizado em Transparência / / 2021 / Termo de Adesão ao Módulo Ouvidoria - FalaBR
Arquivo Balanço Patrimonial 2020
por Admin última modificação 17/02/2021 13h24
Localizado em Transparência / / Balanço Geral / Balanço Geral 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.235/2015
por Admin última modificação 03/04/2020 09h29
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo Resolução nº 8/2023
por Autoria Mesa Diretora última modificação 29/06/2023 08h30
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL – RESOLUÇÃO Nº 03/2003
Localizado em Leis / Resoluções do Legislativo / RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2023