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PROJETO DE LEI 2021
por Câmara Municipal — publicado 05/02/2021 — última modificação 06/01/2022 09h02
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
Projetos de Lei do Executivo
por Admin — publicado 04/02/2020 — última modificação 26/01/2022 10h23
Localizado em Processo Legislativo
Projetos de Lei do Legislativo
por Admin — publicado 20/01/2020 — última modificação 11/03/2022 12h14
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document Balanço Geral Exercício 2020
por Admin — última modificação 17/02/2021 12h59
Localizado em Transparência / … / Balanço Geral / Balanço Geral 2020
Projeto de Lei do Executivo 2021
por Câmara Municipal — publicado 05/02/2021 — última modificação 06/01/2022 09h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo 2020
por Câmara Municipal — publicado 05/02/2021 — última modificação 06/01/2022 09h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 13/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 17/08/2023 12h06
Institui o programa de recuparação fiscal do Município de Sapezal-MT REFIS-Sapezal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 8/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h47
Regulamenta o execício do Poder Disciplinar no âmbito da Administração Pública do Município de Sapezal/MT
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo INDICAÇÃO Nº 028-2017
por Admin — publicado 03/04/2017 — última modificação 21/01/2020 14h52
INDICAÇÃO Nº 028/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PROPOSTA DE EMENDA A LEI Nº 1.204/2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2017
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 7/2023
por Admin — última modificação 23/05/2023 14h12
Autoriza o Prefeito Municipal de Sapezal ausentar-se do Município, conforme inciso III, Art. 52 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2023
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