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PROJETO DE LEI Nº 015/2020
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por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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última modificação
29/06/2020 12h38
Dispõe sobre a aprovação do loteamento Jardim Irene e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 2020
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Projeto de Lei nº 015/2021
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por Autoria Poder Executivo Municipal
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última modificação
12/05/2021 08h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE NAS LEIS Nºs 1.385/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, BEM COMO, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2021, 1.553/2020 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS, DE CONFORMIDADE COM O ART 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2020, CRIANDO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 015/2022
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por Autoria Poder Executivo Municipal
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última modificação
08/06/2022 11h46
INSTITUI DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, REVOGA-SE AS LEIS N.º 146/2000, N.º 323/2003, N.º 1.303/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 15/2023
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por Autor Poder Executivo
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última modificação
12/04/2023 08h24
“ DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL-MT PARA O EXERCÍCIO 2023, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 172/2020, EMENDA COMPLEMENTAR 126/2022, LEI COMPLEMENTAR 197/2022 E PORTARIA GM/MS 96 DE 07/02/2023 e dá outras providências".
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Projetos de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 2023
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PROJETO DE LEI Nº 016/2019
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por Autoria: vereador Chapadinha
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última modificação
25/09/2020 11h28
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA PREFEITO ANDRÉ ANTONIO MAGGI- nº 1199 SE – SAPEZAL(MT) “TERMINAL RODOVIÁRIO ADEMIR MARAFON ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei do Legislativo
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PROJETO DE LEI 2019
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PROJETO DE LEI Nº 016/2020
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por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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última modificação
29/06/2020 12h39
Institui o regime de sobreaviso relativamente aos bioquímicos, enfermeiros, técnicos de laboratórios e auxiliares de laboratório e dá outras providencias”.
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Projetos de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 2020
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Projeto de Lei nº 16/2023
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por Autor Poder Executivo
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última modificação
12/04/2023 08h26
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projetos de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 2023
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PROJETO DE LEI Nº 017/2017
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por Admin
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última modificação
20/01/2020 13h08
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “DOSE UMA VIDA” DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei do Legislativo
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PROJETO DE LEI 2017
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PROJETO DE LEI Nº 017/2019
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por Admin
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publicado
05/08/2019
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última modificação
23/01/2020 13h48
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo
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PROJETO DE LEI 2019
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PROJETO DE LEI Nº 017/2020
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por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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última modificação
29/06/2020 12h40
Dispõe sobre a aprovação do loteamento de interesse social “jardim primavera” e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 2020