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Arquivo Projeto de Lei nº 025/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 01/07/2022 12h03
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso temporário de bem móvel e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 25/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 29/06/2023 08h38
Autoriza o Poder a firmar Termo de Cessão não onerosa de uso de imóvel
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 026/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNCIPAL — última modificação 29/09/2020 12h25
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI - QUE TEM COMOFINALIDADE DE PROPORCIONAR OS MEIOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES DIRIGIDOS AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 026/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 01/07/2022 12h13
Dispõe sobre alienação de Lotes Rurais localizado na "Gleba Cacoré", município de Sapezal-MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 26/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 29/06/2023 08h43
Altera a Lei nº 1.647/2022 - concede reajuste no Vale-alimentação dos Servidores Públicos Municipais no valor de R$ 350,00
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 027/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 28/10/2020 11h52
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2021
por Admin — última modificação 24/08/2021 13h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CRIAR O PROJETO: REESTRUTURAÇÃO/REMODELAÇÃO DOS ECOPONTOS, E ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS ECOPONTOS, NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, BEM COMO, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2021, 1.553/2020 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS, DE CONFORMIDADE COM O ART 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2020, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 01/07/2022 12h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de área pública e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 27/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 29/06/2023 08h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de sapezal exercício 2023, para reprogramação dos recursos no valor de R$ 3.779.115,49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 028/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 28/10/2020 11h53
ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
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