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Arquivo Projeto de Lei nº 032/2021
por Admin — última modificação 08/10/2021 09h39
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL – ESTADO DO MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei Nº 032/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote urbano à União de Pais e Amigos do Grupo de Escoteiro Utiariti - APAGEU
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2021
por Admin — última modificação 08/10/2021 09h41
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL/MT., PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote urbano ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapezal - SIMS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2021
por Admin — última modificação 08/10/2021 09h42
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.523/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h52
Autoriza o Demonstrativo VIII - margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, integrante do anexo de metas fiscais da LDO 2022, aprovado através da lei municipal nº 1.620/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2021
por Admin — última modificação 08/10/2021 09h43
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL. BAIRRO ÁGUA CLARA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajustes aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal - com percentual de 5%
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2021
por Admin — última modificação 15/12/2021 10h41
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.131/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2022
por Autoria Poder Executivo Muncipal — última modificação 05/08/2022 08h57
Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Sapezal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
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