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Arquivo PDF document Sétima Sessão Extraordinária de 2022
por Admin — última modificação 15/12/2022 12h40
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
Arquivo PDF document PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020
por Admin — última modificação 28/02/2020 18h55
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2020
Arquivo Pauta da reunião dia 05/06/2023
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2023 22h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social / 2023
Arquivo Pauta da reunião dia 12/06/2023
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2023 22h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2023
Arquivo Parecer Projeto de Lei Legislativo nº 021/2023
por Adriana Rauber — última modificação 25/08/2023 13h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 026/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNCIPAL — última modificação 29/09/2020 12h25
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI - QUE TEM COMOFINALIDADE DE PROPORCIONAR OS MEIOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES DIRIGIDOS AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 839/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 13h36
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 777/2008
por Admin — última modificação 12/08/2020 10h03
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h32
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 026/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 12/08/2021 12h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉIDTO ADICIONAL ESPECIAL, PARA GARANTIR O REPASSE DE RATEIO AO CONSÓRCIO AMBIENTAL CHAPADÃO DO PARECIS – COAMPA, ALTERANDO AS LEIS Nºs 1.385/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, BEM COMO, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2021, 1.553/2020 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS, DE CONFORMIDADE COM O ART 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2020, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
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