Câmara Municipal de Sapezal

PROJETO DE LEI Nº 023/2020: por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 10/09/2020 12h49
Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º, incisos III e IV, da Lei 905/2010 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018.pdf: por Edmar Zorze — última modificação 02/03/2018 13h19
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
LEI Nº 1.231/2015: por Edmar Zorze — última modificação 03/04/2020 09h26
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
PROJETO DE LEI Nº 005/2019: por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h03
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
PROJETO DE LEI Nº 003/2018: por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h17
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2018
Câmara Municipal de Sapezal realiza Sétima Sessão Ordinária de 2021: por Assessoria de Imprensa — publicado 06/04/2021 — última modificação 06/04/2021 12h34
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 019/2020: por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 10/08/2020 09h13
Altera a Lei Municipal nº 050 de 27 de novembro de 1997 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018: por Assessoria de Imprensa — publicado 30/05/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parecer Projeto de Lei nº 041/2023: por Adriana Rauber — última modificação 14/12/2023 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
LEI Nº 1.114/2014: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h30
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014

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