Câmara Municipal de Sapezal

Câmara aprova PL que reconhece Utilidade Pública ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SIMS): por Assessoria de Imprensa — publicado 26/06/2024 — última modificação 01/07/2024 11h08
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Câmara aprova PL que regulamenta férias e recesso escolar na educação: por Assessoria de Imprensa — publicado 30/08/2023
Projeto prevê medidas de valorização dos profissionais
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Câmara aprova PL que regulamenta as atividades do Corretor Imobiliário em Programas Habitacionais: por Edmar Zorze - Diretor de comunicação Social DRT1944/MT — publicado 08/10/2024
PL legislativo de iniciativa do vereador Eliston Guarda
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Câmara aprova programa do Executivo para recuperação fiscal no município: por Assessoria de Imprensa — publicado 11/04/2023 — última modificação 11/04/2023 13h06
O contribuinte deverá quitar o seu débito ou formalizar o pedido de adesão ao programa REFIS/Sapezal até 31 de agosto de 2023
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Câmara aprova projeto autorizando o executivo conceder enquadramento funcional aos Auxiliares de Consultório/Dentário, Auxiliares de Laboratório e Auxiliares de Enfermagem: por Assessoria de Imprensa — publicado 13/04/2022
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Câmara aprova projeto de lei que garante atendimento preferencial a autistas: por Assessoria de Imprensa — publicado 30/09/2022
Projeto de lei legislativo de autoria do vereador Márcio Bonifácio
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Câmara aprova projeto de lei que firmar parceria com Lions Club de Visão: por Assessoria de Imprensa — publicado 21/06/2021
Projeto aprovado em turno único
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Câmara aprova Projeto de Lei que regulamenta concessão de Utilidade Pública: por Assessoria de Imprensa — publicado 11/12/2024
A regulamentação busca valorizar e incentivar organizações que atuam em benefício da comunidade
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Câmara aprova projeto de lei para criação de cargo “Professor Contratado 30 horas”: por Assessoria de Imprensa — publicado 17/06/2022
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Câmara aprova Projeto de Lei nº 011/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.: por Osmar de França Pereira — publicado 04/05/2022
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