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Arquivo PDF document LEI Nº 1.158/2014
por Admin — última modificação 13/04/2020 10h44
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.152/2014
por Admin — última modificação 13/04/2020 10h41
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.047/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 11h51
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 998/2012
por Admin — última modificação 13/04/2020 13h09
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document Quinta Sessão Extraordinária de 2022
por Admin — última modificação 28/07/2022 10h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
Arquivo Votação Nominal 6º Sessão Extraordinária 21/07/2022
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h53
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2021
por Admin — última modificação 16/11/2021 13h42
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 512/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "DOAÇÃO DE HORA DE MÁQUINA"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 058/2019
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 07/04/2020 13h01
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO COMERCIAL HILÁRIO DAL`ALBA SCARIOTE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL DE SAPEZAL - PRODES-INDÚSTRIA, DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, LEI 1.132/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 003/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 10h51
ALTERA A LEI N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. objetiva-se conceder o direito ao “Adicional por Pernoite” aos servidores públicos que, no exercício de suas atribuições, necessitam pernoitar na Zona Rural do Município de Sapezal, destinando-se a verba a indenizar os gastos que o servidor tenha que despender com o deslocamento.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018 .pdf
por Admin — última modificação 31/08/2018 13h40
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
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