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Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 015/2021
por Autor Franço Helber Anselo Santana — última modificação 15/12/2021 09h44
CRIA O SELO MUNICIPAL “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2021
por Admin — última modificação 16/11/2021 13h42
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 512/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "DOAÇÃO DE HORA DE MÁQUINA"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 25/02/2021 12h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 015/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 29/06/2020 12h38
Dispõe sobre a aprovação do loteamento Jardim Irene e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo PDF document PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018 .pdf
por Admin — última modificação 31/08/2018 13h40
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Resumo da Vigésima Nona Sessão Ordinária de 2022
por Assessoria de Imprensa — publicado 29/11/2022
Sessão realizada na segunda-feira (28)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 1.193/2015
por Admin — última modificação 02/04/2020 13h45
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo Votação Nominal 6º Sessão Extraordinária 21/07/2022
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h53
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 007/2017
por Admin — última modificação 20/01/2020 13h00
ESTABELECE VALOR DE CONTRIBUIÇÃO À UCMMAT COM NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1249/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 058/2019
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 07/04/2020 13h01
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO COMERCIAL HILÁRIO DAL`ALBA SCARIOTE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL DE SAPEZAL - PRODES-INDÚSTRIA, DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, LEI 1.132/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
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