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Arquivo PDF document LEI Nº 1.047/2013
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 11h51
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 998/2012
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 13h09
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document Quinta Sessão Extraordinária de 2022
por Edmar Zorze — última modificação 28/07/2022 10h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
Arquivo Votação Nominal 6º Sessão Extraordinária 21/07/2022
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h53
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 015/2021
por Autor Franço Helber Anselo Santana — última modificação 15/12/2021 09h44
CRIA O SELO MUNICIPAL “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2021
por Edmar Zorze — última modificação 16/11/2021 13h42
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 512/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "DOAÇÃO DE HORA DE MÁQUINA"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 25/02/2021 12h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PDF document PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018 .pdf
por Edmar Zorze — última modificação 31/08/2018 13h40
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.074/2013
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 12h25
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 007/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h00
ESTABELECE VALOR DE CONTRIBUIÇÃO À UCMMAT COM NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1249/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
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