Câmara Municipal de Sapezal

Quinta Sessão Extraordinária de 2022: por Admin — última modificação 28/07/2022 10h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
Votação Nominal 6º Sessão Extraordinária 21/07/2022: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h53
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Projeto de Lei nº 023/2021: por Admin — última modificação 16/11/2021 13h42
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 512/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "DOAÇÃO DE HORA DE MÁQUINA"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Projeto de Lei nº 15/2023: por Autor Poder Executivo — última modificação 12/04/2023 08h24
“ DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL-MT PARA O EXERCÍCIO 2023, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 172/2020, EMENDA COMPLEMENTAR 126/2022, LEI COMPLEMENTAR 197/2022 E PORTARIA GM/MS 96 DE 07/02/2023 e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Projeto de Lei nº 003/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 10h51
ALTERA A LEI N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. objetiva-se conceder o direito ao “Adicional por Pernoite” aos servidores públicos que, no exercício de suas atribuições, necessitam pernoitar na Zona Rural do Município de Sapezal, destinando-se a verba a indenizar os gastos que o servidor tenha que despender com o deslocamento.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018 .pdf: por Admin — última modificação 31/08/2018 13h40
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Resumo da Vigésima Nona Sessão Ordinária de 2022: por Assessoria de Imprensa — publicado 29/11/2022
Sessão realizada na segunda-feira (28)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 1.158/2014: por Admin — última modificação 13/04/2020 10h44
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
LEI Nº 1.152/2014: por Admin — última modificação 13/04/2020 10h41
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
LEI Nº 1.074/2013: por Admin — última modificação 13/04/2020 12h25
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013

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