Resultado da busca por lei

2579 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.074/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 12h25
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2021
por Admin — última modificação 24/08/2021 13h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CRIAR O PROJETO: REESTRUTURAÇÃO/REMODELAÇÃO DOS ECOPONTOS, E ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS ECOPONTOS, NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, BEM COMO, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2021, 1.553/2020 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS, DE CONFORMIDADE COM O ART 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2020, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 007/2017
por Admin — última modificação 20/01/2020 13h00
ESTABELECE VALOR DE CONTRIBUIÇÃO À UCMMAT COM NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1249/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PDF document Ata 4ª Sessão Extraordinária de 2019.pdf
por Admin — última modificação 06/12/2019 10h02
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 15/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 12/04/2023 08h24
“ DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL-MT PARA O EXERCÍCIO 2023, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 172/2020, EMENDA COMPLEMENTAR 126/2022, LEI COMPLEMENTAR 197/2022 E PORTARIA GM/MS 96 DE 07/02/2023 e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 047/2023
por Adriana Rauber — última modificação 14/12/2023 10h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 815/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 09h15
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo Vigésima Sessão Ordinária de 2023
por Robério Rebeca — última modificação 03/10/2023 13h36
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 023/2019
por Admin — última modificação 20/01/2020 14h16
“Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública a Associação Viver Melhor - AVIME, em razão dos relevantes serviços prestados ao Município de Sapezal”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 003/2022
por Autoria Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sapezal — última modificação 11/03/2022 12h01
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 258