Câmara Municipal de Sapezal

LEI Nº 923/2011: por Edmar Zorze — última modificação 17/04/2020 12h15
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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Projeto de Lei nº 041/2021: por Edmar Zorze — última modificação 16/11/2021 14h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉIDTO ADICIONAL ESPECIAL, A FIM DE INCLUIR A DESAPROPRIAÇÃO DE AREA DE TERRAS, DESTINANDO A UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES – VEICULOS DE GRANDE PORTE, ALTERANDO DESTA FORMA AS LEIS Nºs 1.385/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, BEM COMO, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2021, 1.553/2020 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS, DE CONFORMIDADE COM O ART 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2020, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Quarta Sessão Extraordinária de 2021: por Edmar Zorze — última modificação 18/06/2021 11h41
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
Projeto de Lei Legislativo nº 006/2021: por Vereadores: Franço Helber A. Santana e Joilson Silva de Assunção — última modificação 07/04/2021 08h46
ESTABELE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
PROJETO DE LEI Nº 021/2020: por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 10/08/2020 09h17
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Município de Sapezal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.pdf: por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2019 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018.pdf: por Edmar Zorze — última modificação 03/08/2018 11h34
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Vigésima Terceira Sessão Ordinária de 2022: por Edmar Zorze — última modificação 07/12/2022 09h31
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LEI Nº 1.178/2015: por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 13h10
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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LEI Nº 1.175/2015: por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h31
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015

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