Resultado da busca por lei

2600 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 938/2011
por Admin — última modificação 17/04/2020 12h48
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 787/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 08h43
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document Décima Quinta Sessão Ordinária de 2022
por Admin — última modificação 28/07/2022 10h04
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 042/2023
por Adriana Rauber — última modificação 06/11/2023 12h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Arquivo PDF document Vigésima Sétima Sessão Ordinária de 2022
por Admin — última modificação 04/11/2022 14h10
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
Arquivo PDF document ATA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.pdf
por Admin — última modificação 06/05/2019 13h04
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 038/2021
por Admin — última modificação 08/10/2021 09h51
ALTERA ENDEREÇO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZIA MAGGI SCHEFFER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 11h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE NAS LEIS Nº 1.385/2017 (PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021), N° 1.500/2019 (ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2020) E Nº 1.525/2019 (NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS), CRIANDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 003/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 11h49
ALTERA A LEI Nº 1052/2013 - FICA CRIADO O CARGO DE “CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO” (DAS 5), COM 01 (UMA) VAGA, CUJA DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PASSA A INTEGRAR O ANEXO XI DA LEI Nº 1052/2013.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 039/2023
por Adriana Rauber — última modificação 27/10/2023 10h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 260