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Arquivo Pauta da reunião dia 01/09/2023
por Robério Rebeca — última modificação 31/08/2023 12h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2023
Arquivo PDF document Ata Segunda Sessão Extraordinária de 2021
por Admin — última modificação 26/04/2021 08h35
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 07/04/2021 08h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO INSTITUTO PRESBITERIANO DE ED ASHBELL G SIMONTON – IPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 046/2023
por Adriana Rauber — última modificação 14/12/2023 10h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.088/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 12h37
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 946/2011
por Admin — última modificação 23/04/2020 10h18
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 942/2011
por Admin — última modificação 23/04/2020 10h15
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2021
por Admin — última modificação 08/10/2021 09h43
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL. BAIRRO ÁGUA CLARA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PDF document Ata 1ª Sessão Extraordinária de 2019.pdf
por Admin — última modificação 06/12/2019 10h01
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 006/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 11h00
ALTERA A LEI N° 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presente projeto visa assegurar que os professores contratados para a jornada de 20 (vinte) horas gozem, proporcionalmente, do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para o ano de 2022, que corresponde a R$ 3.845,63 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), consoante a Portaria nº 67/2022, do Ministério da Educação, que aprovou o Parecer nº 2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
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