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Arquivo PDF document Ata 22ª Sessão Ordinária de 2019.pdf
por Admin — última modificação 30/09/2019 10h54
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2019
Arquivo PDF document Ata Segunda Sessão Extraordinária de 2021
por Admin — última modificação 26/04/2021 08h35
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2021
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 046/2023
por Adriana Rauber — última modificação 14/12/2023 10h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.088/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 12h37
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 946/2011
por Admin — última modificação 23/04/2020 10h18
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 942/2011
por Admin — última modificação 23/04/2020 10h15
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 728/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 11h35
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Lei sancionada concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico.
por Osmar de França Pereira — publicado 11/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2021
por Admin — última modificação 08/10/2021 09h43
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL. BAIRRO ÁGUA CLARA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Pauta da reunião dia 27/02/2024
por Robério Rebeca — publicado 26/02/2024 — última modificação 29/02/2024 11h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2024
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