Resultado da busca por lei

2579 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pauta da reunião dia 27/02/2024
por Robério Rebeca — publicado 26/02/2024 — última modificação 29/02/2024 11h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2024
Arquivo PDF document Ata 1ª Sessão Extraordinária de 2019.pdf
por Admin — última modificação 06/12/2019 10h01
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 006/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 11h00
ALTERA A LEI N° 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presente projeto visa assegurar que os professores contratados para a jornada de 20 (vinte) horas gozem, proporcionalmente, do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para o ano de 2022, que corresponde a R$ 3.845,63 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), consoante a Portaria nº 67/2022, do Ministério da Educação, que aprovou o Parecer nº 2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.189/2015
por Admin — última modificação 02/04/2020 13h42
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.059/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 11h58
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.036/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 11h46
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 988/2012
por Admin — última modificação 13/04/2020 13h03
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo Votação Nominal 26º Sessão 23/10/2023
por Robério Rebeca — última modificação 30/10/2023 12h11
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2023
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 035/2023
por Adriana Rauber — última modificação 14/09/2023 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002/2017
por Admin — última modificação 20/01/2020 12h57
Institui a Revisão Geral Anual aos servidores da Câmara Municipal de Sapezal, conforme artigo 43 da Lei Municipal nº 1.035/2013 e artigo 37, inciso X da Constituição Federal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 258