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Arquivo PDF document LEI Nº 1.059/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 11h58
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.036/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 11h46
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 728/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 11h35
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo Votação Nominal 26º Sessão 23/10/2023
por Robério Rebeca — última modificação 30/10/2023 12h11
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2023
Lei sancionada concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico.
por Osmar de França Pereira — publicado 11/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Pauta da reunião dia 27/02/2024
por Robério Rebeca — publicado 26/02/2024 — última modificação 29/02/2024 11h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002/2017
por Admin — última modificação 20/01/2020 12h57
Institui a Revisão Geral Anual aos servidores da Câmara Municipal de Sapezal, conforme artigo 43 da Lei Municipal nº 1.035/2013 e artigo 37, inciso X da Constituição Federal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PDF document Décima Sessão Ordinária de 2021
por Admin — última modificação 30/04/2021 13h21
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 11h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTE DOS CARGOS DE PROFESSOR ESPECIAL I E PROFESSOR GRADUADO 30 HORAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.189/2015
por Admin — última modificação 02/04/2020 13h42
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
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