Resultado da busca por lei

2555 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2019 .pdf
por Admin publicado 09/09/2019 última modificação 09/09/2019 19h17
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
Arquivo PDF document Vigésima Sétima Sessão Ordinária de 2021
por Admin última modificação 01/11/2021 10h06
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
Arquivo parecer Projeto de Lei nº 052/2023
por Adriana Rauber última modificação 20/12/2023 13h07
Localizado em Processo Legislativo / / Pareceres da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo. / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023
por Autor Joilson Silva de Assunção última modificação 10/02/2023 13h31
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO O COMPLEXO ESPORTIVO - SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO ANDRÉ MAGGI, QUADRA 131, LOTES 5 E 6, Nºs 324 E 382 - SW, BAIRRO CIDEZAL VI - SAPEZAL(MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.112/2014
por Admin última modificação 13/04/2020 09h29
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.024/2013
por Admin última modificação 13/04/2020 11h11
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
por Assessoria de Imprensa publicado 02/10/2018
Projeto de Lei Legislativo nº 007/2018, que denomina a Creche Municipal situada no Loteamento Jardim Floresta de “Creche Terezinha Marques Morais”, é aprovado em primeiro turno.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 042/2023
por Adriana Rauber última modificação 06/11/2023 12h11
Localizado em Processo Legislativo / / Pareceres da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo. / 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2018
por Assessoria de Imprensa publicado 20/08/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Vigésima Sessão Ordinária de 2022
por Admin última modificação 20/09/2022 08h53
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022