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Arquivo PDF document LEI Nº 823/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 13h12
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 724/2008
por Admin — última modificação 09/07/2020 10h02
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo Votação Nominal 2º Sessão 14/02/2022
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h46
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Arquivo Votação Nominal 19ª Sessão 14/08/2023
por Robério Rebeca — última modificação 14/08/2023 12h52
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2023
Arquivo PDF document PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA 2020
por Admin — última modificação 19/06/2020 12h57
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2020
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 018/2021
por Autoria do vereador Franço Helber Anselmo Santana — última modificação 09/11/2021 10h11
DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Câmara Municipal aprova alterações na Lei Municipal de Táxis
por Osmar de França Pereira — publicado 05/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Vigésima Quinta Sessão Ordinária de 2022
por Admin — última modificação 07/12/2022 09h31
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 780/2008
por Admin — última modificação 12/08/2020 10h06
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 763/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 12h12
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
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