Resultado da busca por lei

2579 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata Vigésima Primeira Sessão Ordinária de 2021
por Admin — última modificação 09/11/2021 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2021
Arquivo Pauta da reunião dia 10/07/2023
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2023 22h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Obras, Serviços Público, Agroindústria, Comércio e Turismo / 2023
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 030/2023
por Adriana Rauber — última modificação 14/09/2023 10h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. / 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
por Admin — publicado 03/07/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Parecer Projeto de Lei Legislativo nº 026/2023
por Adriana Rauber — última modificação 14/12/2023 10h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 987/2012
por Admin — última modificação 13/04/2020 13h03
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 832/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 13h22
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 731/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 11h37
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 029/2021
por Admin — última modificação 24/08/2021 13h30
INSTITUI O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL – BDE PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PDF document Sétima Sessão Ordinária de 2023
por Admin — última modificação 30/06/2023 12h49
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 62 63 64 [65] 66 67 68 ... 258