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Câmara aprova projeto de lei que garante atendimento preferencial a autistas
por Assessoria de Imprensa — publicado 30/09/2022
Projeto de lei legislativo de autoria do vereador Márcio Bonifácio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 007/2018
por Admin — última modificação 20/01/2020 13h20
DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA DE SAPEZAL – MT “ CRECHE TEREZINHA MARQUES MORAIS ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2018
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 26/05/2020 12h08
Art. 1º Fica alterado trecho da Lei Complementar n° 01/2012, correspondente aos textos dos artigos 55 ao 71.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo PDF document Vigésima Nona Sessão Ordinária de 2022
por Admin — última modificação 07/12/2022 09h33
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
Arquivo Trigésima Sessão Ordinária de 2022
por Admin — última modificação 06/12/2022 09h43
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.071/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 12h07
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.010/2012
por Admin — última modificação 17/04/2020 11h56
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 1.003/2012
por Admin — última modificação 13/04/2020 13h29
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 968/2011
por Admin — última modificação 23/04/2020 11h31
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 845/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 13h54
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
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