Câmara Municipal de Sapezal

LEI Nº 989/2012: por Admin — última modificação 13/04/2020 13h04
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
LEI Nº 750/2008: por Admin — última modificação 10/08/2020 12h02
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Sexta Sessão Ordinária de 2021: por Câmara Municipal — última modificação 19/03/2021 13h33
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
1º Relatório do GAT: por Robério Rebeca — última modificação 31/03/2025 13h18
Localizado em Transparência / … / Juliano Rafael Teixeira Enamoto / Portaria 2/2025
Projeto de Lei Legislativo nº 019/2021: por Autor vereador Mauro Galvão — última modificação 15/12/2021 09h50
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY” NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Parecer do Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 016/2023: por Adriana Rauber — última modificação 28/08/2023 11h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2018: por Admin — última modificação 20/01/2020 13h19
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA PRIMAVERA – BAIRRO JARDIM SAPEZAL – SAPEZAL(MT) “COMPLEXO ESPORTIVO IZAÍAS CALIXTO DA SILVA ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2018
Projeto de Lei Legislativo nº 002/2022: por Autoria vereador Franço Helber Anselmo Santana — última modificação 11/03/2022 11h59
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapezal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Ata 27ª Sessão Ordinária de 2019.pdf: por Admin — última modificação 06/12/2019 10h00
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2019
Parecer Projeto de Lei nº 050/2023: por Adriana Rauber — última modificação 20/12/2023 12h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023

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