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Lei 1.593/2021
por
Robério Rebeca
—
publicado
20/05/2025
—
última modificação
20/05/2025 17h21
ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
Verba Indenizatória
/
Regulamentação
Lei 1.593/2021 (Compilada até a lei 1.831/2025)
por
Robério Rebeca
—
publicado
20/05/2025
—
última modificação
20/05/2025 17h45
Lei compilada com suas alterações. (lei 1.631/2022 e a lei 1.831/2025)
Localizado em
Transparência
/
Verba Indenizatória
/
Regulamentação
Lei 1.631/2022
por
Robério Rebeca
—
publicado
20/05/2025
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1596/2021 QUE ESTABELECEU E DISCIPLINOU A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT.
Localizado em
Transparência
/
Verba Indenizatória
/
Regulamentação
Lei 1.697/2023
por
Robério Rebeca
—
publicado
20/05/2025
—
última modificação
20/05/2025 17h47
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E VERBA INDENIZATORIA DO ANO DE 2023, DO PODER LEGISLATIVO DE SAPEZAL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
Verba Indenizatória
/
Regulamentação
Lei 1.831/2025
por
Robério Rebeca
—
publicado
20/05/2025
ALTERA A LEI Nº 1.596 DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Transparência
/
Verba Indenizatória
/
Regulamentação
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012
por
Admin
—
última modificação
17/04/2020 12h14
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2012
Lei das Calçadas Urbanas
por
Admin
—
publicado
13/08/2021
Localizado em
Processo Legislativo
Lei de criação do Distrito e do Município de Sapezal - MT
por
Admin
—
publicado
22/09/2022
—
última modificação
22/09/2022 12h07
Localizado em
Sobre a Câmara
Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD)
por
Robério Rebeca
—
publicado
16/05/2024
Localizado em
LGPD
/
Regulamentação
Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019 (altera a Lei n. 13.709)
por
Robério Rebeca
—
publicado
16/05/2024
Localizado em
LGPD
/
Regulamentação
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