Resultado da busca por lei

2579 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window Lei 1.593/2021
por Robério Rebeca — publicado 20/05/2025 — última modificação 20/05/2025 17h21
ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / Regulamentação
Window Lei 1.593/2021 (Compilada até a lei 1.831/2025)
por Robério Rebeca — publicado 20/05/2025 — última modificação 20/05/2025 17h45
Lei compilada com suas alterações. (lei 1.631/2022 e a lei 1.831/2025)
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / Regulamentação
Window Lei 1.631/2022
por Robério Rebeca — publicado 20/05/2025
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1596/2021 QUE ESTABELECEU E DISCIPLINOU A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT.
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / Regulamentação
Window Lei 1.697/2023
por Robério Rebeca — publicado 20/05/2025 — última modificação 20/05/2025 17h47
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E VERBA INDENIZATORIA DO ANO DE 2023, DO PODER LEGISLATIVO DE SAPEZAL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / Regulamentação
Window Lei 1.831/2025
por Robério Rebeca — publicado 20/05/2025
ALTERA A LEI Nº 1.596 DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / Regulamentação
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012
por Admin — última modificação 17/04/2020 12h14
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Lei das Calçadas Urbanas
por Admin — publicado 13/08/2021
Localizado em Processo Legislativo
Lei de criação do Distrito e do Município de Sapezal - MT
por Admin — publicado 22/09/2022 — última modificação 22/09/2022 12h07
Localizado em Sobre a Câmara
Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD)
por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Localizado em LGPD / Regulamentação
Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019 (altera a Lei n. 13.709)
por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Localizado em LGPD / Regulamentação
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 77 78 79 [80] 81 82 83 ... 258