📰 Resumo da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal

A Câmara Municipal de Sapezal realizou a 5ª Sessão Ordinária, na qual foram aprovados quatro Projetos de Lei do Legislativo e cinco Indicações, todos voltados para o desenvolvimento do município e bem-estar da população.

📌 Projetos de Lei aprovados:

✅ PL Legislativo: Altera a Lei nº 1.596/2021 e dá outras providências.
✅ PL Legislativo: Promove alteração na Lei nº 1.821/2025, que estabelece critérios para concessão de utilidade pública municipal às entidades sociais.
✅ PL Legislativo: Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou sem condições de uso pela população.
✅ PL Legislativo: Institui o auxílio-alimentação para servidores da Câmara Municipal de Sapezal.

📌 Indicações aprovadas:

✅ Indicação nº 46: Implementação de cestos retentores nos bueiros do município para evitar acúmulo de resíduos.
✅ Indicação nº 47: Disponibilização de material didático adequado para alunos autistas ou portadores de doenças ocultas na rede pública de ensino.
✅ Indicação nº 48: Implantação de rede elétrica para instalação de postes de iluminação pública na Avenida Victalino Antenore Giongo, conectando os bairros Água Clara e Papagaio.
✅ Indicação nº 49: Articulação junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para a instalação de uma unidade local da EMPAER em Sapezal.
✅ Indicação nº 50: Implantação de Wi-Fi gratuito nas praças públicas do município, criando as chamadas "Praças Virtuais".

A Câmara Municipal segue comprometida com o progresso da cidade, trabalhando para atender às demandas da população e garantir mais qualidade de vida para todos.