Câmara de Sapezal aprova projetos em benefício das famílias, em valorização às mulheres e em reconhecimento às forças de segurança

por Assessoria de Imprensa — publicado 27/08/2025 10h38, última modificação 27/08/2025 10h38

Na manhã desta segunda-feira (25/08), a Câmara Municipal de Sapezal realizou Sessão Ordinária com pautas relevantes para a comunidade, marcadas pela aprovação de projetos de lei e moções de aplauso.

  • Projeto de Lei nº 21/2025 (2º turno) – altera a Lei nº 1.644/2022, ampliando de três para quatro salários mínimos o teto de renda para acesso à doação de cargas de terra, medida que possibilitará que mais famílias tenham condições de avançar na construção da casa própria.

  • Projeto de Lei nº 22/2025 (1ª votação) – institui o Título Mulher Destaque, destinado a reconhecer e valorizar mulheres que contribuem para o desenvolvimento social de Sapezal por meio de liderança, coragem e dedicação.

  • Moção de Aplauso – concedida aos policiais militares da 6ª Companhia de Sapezal, ao 7º Comando Regional (Tangará da Serra) e à 16ª CIPM (Campo Novo do Parecis), em razão dos resultados expressivos obtidos com o Programa Tolerância Zero, que contribuiu de forma significativa para a redução da criminalidade, alcançando reconhecimento em nível estadual.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso de legislar em prol da população e de valorizar aqueles que contribuem para o fortalecimento da sociedade sapezalense.