Câmara inicia 2026 com Casa cheia e aprovação de projetos estratégicos para o Município

A Câmara Municipal de Sapezal realizou, na manhã desta segunda-feira (2), a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2026, marcada por plenário lotado, participação popular e importantes deliberações para o desenvolvimento do município. A sessão foi conduzida pelo presidente Antônio Rodrigues.

Durante os trabalhos legislativos, foram aprovados 4 Projetos de Lei do Poder Executivo, 2 Projetos de Lei do Poder Legislativo, além de 3 Moções de Aplauso e 12 Indicações, reforçando o compromisso do Legislativo com as demandas da comunidade.

Entre os destaques do Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 46/2025, que institui a nova Política Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Interesse Social. O projeto representa um avanço significativo ao modernizar a legislação vigente, estabelecendo diretrizes e mecanismos atualizados para orientar a atuação do Poder Público na promoção do acesso à moradia digna, em consonância com as transformações sociais, econômicas e demográficas e com as diretrizes nacionais.

No âmbito do Legislativo, ganhou destaque o Projeto de Lei nº 34/2025, que institui no município a Semana Municipal de Conscientização sobre a Endometriose, a ser realizada na semana que inclui o dia 13 de março, data nacional de mobilização sobre o tema. A iniciativa prevê a realização de palestras, rodas de conversa, campanhas educativas, orientações sobre sintomas e tratamentos, além de ações de acolhimento às mulheres que convivem com a doença, contribuindo para ampliar a informação, a conscientização e o cuidado com a saúde da mulher.

A primeira sessão ordinária de 2026 marca o início de um ano legislativo pautado pelo diálogo, responsabilidade social e fortalecimento das políticas públicas, reafirmando o papel da Câmara Municipal de Sapezal na construção de uma cidade mais justa e inclusiva.