Com selo de transparência e ações inovadoras, Câmara de Sapezal encerra o semestre com protagonismo e compromisso social.
A Câmara Municipal de Sapezal, sob a presidência do vereador Antônio Rodrigues, conclui o primeiro semestre de 2025 com um balanço altamente positivo de suas atividades legislativas, administrativas e de representatividade. Com a atuação conjunta da Mesa Diretora e dos demais parlamentares, a Casa reafirma seu compromisso com a transparência, o desenvolvimento e o bem-estar da população sapezalense.
Balanço Legislativo
Durante o semestre, foram aprovados:
- 16 Projetos de Lei do Executivo
- 16 Projetos de Lei de autoria do Legislativo
- 8 Projetos de Resolução
- 101 Indicações apresentadas pelos vereadores
- 17 Moções de Aplauso, em reconhecimento a cidadãos e instituições que contribuem com o município
Também foram realizadas Sessões Solenes para entrega de Títulos de Cidadão Sapezalense, homenageando personalidades que prestam relevantes serviços à comunidade.
Fiscalização e Representação
A atuação parlamentar foi marcada pela fiscalização de obras públicas, participação em inaugurações e reuniões de interesse coletivo, além da realização de viagens em busca de recursos para o município. Os gabinetes parlamentares permaneceram com atendimento contínuo, mantendo o diálogo direto com os cidadãos.
Reconhecimento Nacional em Transparência
A Câmara Municipal de Sapezal foi reconhecida como referência em transparência pública em uma publicação oficial do Interlegis no Instagram. A conquista do Selo Diamante de Transparência, por meio do uso do Portal Modelo ferramenta gratuita do Senado Federal, evidencia o compromisso da instituição com a clareza das informações e a prestação de contas à população.
Iniciativas de Destaque
Entre os avanços institucionais mais relevantes do semestre, destacam-se:
- Assinatura da concessão oficial da TV Câmara de Sapezal, durante o Encontro Nacional da Rede Legislativa de Rádio e TV, realizado em Brasília onde estiveram presentes o Presidente juntamente com os vereadores e servidores do Legislativo. A emissora institucional promoverá maior transparência e comunicação com a sociedade.
- Criação do Banco de Ideias Legislativas: plataforma que permite à população enviar sugestões de leis e projetos, ampliando a participação popular nas decisões do Legislativo.
- Implantação do Planejamento Estratégico Institucional, que definirá as diretrizes de longo prazo para a administração da Casa.
- Criação da Procuradoria da Mulher, destinada à proteção dos direitos das mulheres, combate à violência de gênero e incentivo à participação feminina na política e na sociedade.
- Indicação ao Executivo para criação de um Loteamento Social, com a finalidade de doação de lotes a famílias em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a redução do déficit habitacional.
- Criação da Câmara Solidária, iniciativa institucional voltada à divulgação de campanhas solidárias nas áreas educacional, assistencial, de saúde e outras causas relevantes para a sociedade. A proposta busca engajar a comunidade em ações de empatia, responsabilidade social e cidadania.
- Indicação para o retorno do tradicional FEMUSA – Festival de Música de Sapezal, iniciativa que reforça o apoio à cultura local e proporciona lazer, entretenimento e oportunidades para os artistas sapezalenses.
- Indicação para a revitalização da Prainha Municipal, um dos principais cartões-postais da cidade, com o objetivo de valorizar o espaço público e fomentar o turismo e o lazer familiar.
- Proposta de criação do programa municipal “CNH Social Sapezalense”, que visa possibilitar o acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda.
- Projeto de Lei do Legislativo que proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas por parte do Poder Executivo, garantindo que a população só receba equipamentos e espaços públicos plenamente funcionais.
Recesso Legislativo
A Câmara Municipal de Sapezal informa que estará em recesso legislativo entre os dias 18 e 31 de julho de 2025. As atividades plenárias estarão suspensas nesse período, porém os gabinetes dos vereadores e os setores administrativos da Câmara continuarão funcionando normalmente, com atendimento ao público mantido.
A Presidência da Câmara, a Mesa Diretora e todos os vereadores reafirmam seu compromisso com a ética, a responsabilidade institucional e o fortalecimento da democracia. A atuação no primeiro semestre de 2025 demonstra que a Câmara de Sapezal segue firme no propósito de ser um Legislativo atuante, transparente, inovador e voltado às reais necessidades da população.
Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal de Sapezal