Presidente Câmara conduz 19ª Sessão Ordinária com aprovações relevantes e homenagem ao basquete feminino de Sapezal

A Câmara Municipal de Sapezal realizou, na manhã desta segunda-feira (11), a 19ª Sessão Ordinária de 2025, sob a presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva. Na pauta, foram aprovados um Projeto de Lei do Executivo, um Projeto de Lei do Legislativo, cinco Indicações e uma Moção de Aplauso.

O destaque do dia foi a homenagem ao time de basquete feminino de Sapezal, que conquistou o título de campeão dos Jogos Escolares Mato-grossenses e garantiu vaga para representar Mato Grosso no Campeonato Brasileiro em Uberlândia (MG).

Projetos aprovados

• PL 21/2025 – Executivo: Altera a Lei n° 1.323/2017 para atualizar o valor e o indexador da gratificação destinada aos servidores que atuam em comissões de sindicância e processos administrativos disciplinares. A medida reconhece a relevância e a complexidade das funções desempenhadas por esses profissionais.

• PL 21/2025 – Legislativo: Modifica a Lei Municipal nº 1.644/2022, ampliando de três para quatro salários mínimos o teto de renda familiar para solicitação gratuita de cargas de terra ao Executivo Municipal, beneficiando mais famílias de baixa renda.

Indicações aprovadas

1. Implantação de quadra poliesportiva no bairro Cidezal IV.

2. Instalação de aeradores nas áreas de banho da Prainha Municipal para melhoria da qualidade da água.

3. Aquisição e instalação de balança para pesagem de resíduos sólidos, garantindo mais transparência na gestão do lixo.

4. Instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Curimba, em frente ao Centro de Especialidades Médicas Ricardo Roberto.

A sessão reforçou o compromisso do Legislativo Municipal em promover ações que beneficiem diretamente a população, tanto na infraestrutura urbana quanto no apoio ao esporte e na valorização do servidor público.

Assessoria de Imprensa - Câmara Municipal de Sapezal