Resumo da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal
por Assessoria de Imprensa
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publicado
06/03/2025 13h05,
última modificação
06/03/2025 13h04
Foram aprovados dois PL do Executivo, oito do Legislativo e nove Indicações
A Câmara Municipal de Sapezal realizou excepcionalmente nesta quinta-feira (06), a 4ª Sessão Ordinária, durante a qual foram aprovados dois Projetos de Lei do Executivo, oito do Legislativo e nove Indicações.
Entre os projetos aprovados, destacam-se:
• PL Legislativo: Autoriza a Câmara Municipal a celebrar termo de filiação e cooperação técnica com a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT);
• PL Legislativo: Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense;
• PL Legislativo: Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Sapezal (AMPAAS);
• PL Legislativo: Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população de Sapezal;
• PL Executivo: Cria a Escola Municipal Indígena Herhu.
Além disso, nove Indicações foram apresentadas e aprovadas, incluindo:
• Limpeza, tratamento e expurgo das algas existentes na Prainha Municipal;
• Destinação de um veículo com carroceria para o Departamento de Cultura;
• Instalação de dois bebedouros públicos para pessoas e pets na Avenida Antônio André Maggi;
• Construção de uma faixa elevada de pedestres na Avenida do Jaú, em frente ao SINE;
• Regulamentação para implantação de uma Praça de Alimentação na Avenida Primavera, em frente à Igreja Santa Luzia;
• Criação do Programa Municipal de Doação de Móveis descartados pelo Município para entidades locais;
• Contratação de mais um eletricista para a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, para realização da troca de lâmpadas;
• Implantação de um abatedouro misto na Agrovila Cacoré.
A sessão reforçou o compromisso da Câmara Municipal com o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população.
Assessoria de Imprensa/CMS
Edmar Zorze
DRT1944/MT