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Decreto Legislativo nº 004/2020
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por Admin
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última modificação
03/08/2020 08h55
Fica revogado o Decreto Legislativo nº 003/2020 de 18 de março de 2020
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Ações Covid-19
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Atos Normativos
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Decreto Legislativo nº 004/2023
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por Admin
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última modificação
15/02/2023 13h55
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 e 21 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos Legislativo
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Decretos Legislativo 2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05-2018 - DELIBERA PELA MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 18-2018 DO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO.pdf
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por Admin
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última modificação
12/12/2018 08h50
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Decretos Legislativo
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Decretos Legislativo 2018
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Decreto Legislativo nº 005/2016
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por Admin
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última modificação
11/03/2021 08h59
“Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de pioneira do Município de Sapezal”.
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Decretos Legislativo
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Decretos Legislativo 2016
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2017
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por Admin
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publicado
11/04/2017
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última modificação
27/01/2020 14h37
DELIBERA PELA APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 74/2016 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
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Decretos Legislativo
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Decretos Legislativo 2017
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Decreto Legislativo nº 005/2020
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por Admin
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última modificação
07/04/2020 12h26
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Decretos Legislativo
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Decretos Legislativo 2020
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Decreto Legislativo nº 005/2022
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por Admin
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última modificação
28/10/2022 13h58
"Dispõe que o Dia do Servidor Público será observado pela Câmara Municipal no dia 01 de novembro de 2022.
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Decretos Legislativo
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Decretos Legislativo 2022
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2017
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por Admin
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publicado
07/06/2017
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última modificação
27/01/2020 14h40
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 33.000,00 ( TRINTA E TRES MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos Legislativo
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Decretos Legislativo 2017
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Decreto Legislativo nº 006/2020
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por Admin
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última modificação
16/04/2020 12h47
Art. 1º. Fica instituído ponto facultativo no dia 20 de abril de 2020, para a Câmara Municipal de Sapezal, em virtude do feriado de Tiradentes.
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Decretos Legislativo
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Decretos Legislativo 2020
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Decreto Legislativo nº 006/2022
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por Admin
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última modificação
15/12/2022 11h24
"Institui Recesso Administrativo entre os dis 22 de dezembro de 2022 a 04 de Janeiro de 2023 e dá outrs providências".
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Decretos Legislativo 2022