Atos Normativos

por Edmar Zorze — publicado 03/08/2020 08h56, última modificação 03/08/2020 08h56
Leis, Decretos, Resoluções, Informativos, Boletim Informativos etc...)

Decreto Legislativo nº 003/2020

por Edmar Zorze — última modificação 03/08/2020 08h55
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sapezal entre os dias 19/03/2020 a 05/04/2020.

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Decreto Legislativo nº 004/2020

por Edmar Zorze — última modificação 03/08/2020 08h55
Fica revogado o Decreto Legislativo nº 003/2020 de 18 de março de 2020

PDF document icon Decreto Legislativo no 004-2020 (1).pdf — Documento PDF, 426 KB (436752 bytes)

Decreto Legislativo nº 008/2020

por Edmar Zorze — última modificação 03/08/2020 08h55
Autoriza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (Covid-19) na Câmara Municipal.

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Decreto Legislativo nº 010/2020

por Edmar Zorze — última modificação 03/08/2020 08h55
Dispõe sobre as novas medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), na Câmara Municipal.

PDF document icon Decreto Legislativo no 010-2020.pdf — Documento PDF, 748 KB (766323 bytes)

Decreto Legislativo nº 011/2021

por Edmar Zorze — última modificação 28/09/2021 09h42
ATUALIZA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19 E FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A SUA DISSEMINAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF document icon DECRETO LEGISLATIVO Nº 11-2021.pdf — Documento PDF, 2.15 MB (2251517 bytes)

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