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Decreto Legislativo nº 009/2021
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por Admin
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última modificação
02/06/2021 12h35
"Institui ponto facultativo na Câmara Municipal de Sapezal no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira), havendo regular expediente de trabalho no dia 03 de junho de 2021 (quinta-feira).
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Transparência
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Decretos Legislativo
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Decretos Legislativo 2021
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Decreto Legislativo nº 9/2023
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por Admin
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última modificação
26/07/2023 14h13
Autoriza o Prefeito e Vice-Prefeito de Sapezal a ausentar-se do País, conforme inciso VIII, Art. 17 da Lei Orgânica Municipal.
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Transparência
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Decretos Legislativo
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Decretos Legislativo 2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2017
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por Admin
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publicado
15/09/2017
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última modificação
27/01/2020 14h46
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos Legislativo
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Decretos Legislativo 2017
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Decreto Legislativo nº 010/2020
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por Admin
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publicado
30/06/2020
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última modificação
06/07/2020 11h08
Dispõe sobre novas medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), na Câmara Municipal.
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Decretos Legislativo
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Decretos Legislativo 2020
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Decreto Legislativo nº 010/2021
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por Admin
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última modificação
29/06/2021 11h27
Delibera pela manutenção do Parecer Prévio nº 114/2019 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Aprova na íntegra, o Parecer Prévio nº 012/2021, correspondente ao julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Sapezal exercício 2019.
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Decretos Legislativo
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Decretos Legislativo 2021
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2017
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por Admin
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publicado
09/10/2017
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última modificação
27/01/2020 14h48
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Decretos Legislativo
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Decretos Legislativo 2017
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Decreto Legislativo nº 011/2021
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por Admin
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última modificação
04/08/2021 15h30
ATUALIZA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19 E FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A SUA DISSEMINAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos Legislativo
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Decretos Legislativo 2021
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Decreto Legislativo nº 011/2021
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por Admin
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última modificação
28/09/2021 09h42
ATUALIZA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19 E FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A SUA DISSEMINAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ações Covid-19
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Atos Normativos
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2017
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por Admin
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publicado
14/11/2017
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última modificação
27/01/2020 14h50
DELIBERA PELA MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 08/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
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Transparência
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Decretos Legislativo
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Decretos Legislativo 2017
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Decreto Legislativo nº 012/2020
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por Admin
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publicado
17/11/2020
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última modificação
24/11/2020 13h59
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Transparência
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Decretos Legislativo
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Decretos Legislativo 2020