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Junho 2022
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por Admin
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última modificação
12/07/2022 11h15
Localizado em
Ouvidoria
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Relatório Mensal - Ouvidoria
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Relatório Mensal 2022
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Legislação Municipal
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por Admin
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publicado
04/01/2018
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última modificação
27/07/2023 09h57
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município.
Localizado em
Leis
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Legislatura 2025/2028
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por Admin
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publicado
23/08/2021
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última modificação
24/02/2025 13h02
Localizado em
Sobre a Câmara
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LEI Nº 1.046/2013
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por Admin
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última modificação
13/04/2020 11h51
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
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LEIS
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LEIS ANO 2013
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LEI Nº 819/2009
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por Admin
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última modificação
06/07/2020 10h39
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em
Leis
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LEIS
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LEIS ANO 2009
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LEI Nº 830/2009
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por Admin
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última modificação
06/07/2020 13h21
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em
Leis
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LEIS
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LEIS ANO 2009
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LEI Nº 966/2011
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por Admin
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última modificação
23/04/2020 11h24
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em
Leis
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LEIS
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LEIS ANO 2011
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LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012
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por Admin
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última modificação
17/04/2020 12h14
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
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LEIS
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LEIS ANO 2012
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Lei das Calçadas Urbanas
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por Admin
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publicado
13/08/2021
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei de criação do Distrito e do Município de Sapezal - MT
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por Admin
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publicado
22/09/2022
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última modificação
22/09/2022 12h07
Localizado em
Sobre a Câmara