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PORTARIA Nº 026/2020
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por Admin
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publicado
17/07/2020
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última modificação
20/07/2020 13h16
Art. 1º conceder à primeira fração de férias ao servidor Edmar Zorze, comissionado, em exercício no cargo de "Diretor de Comunicação Social", do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, ref. ao período aquisitivo de 2019/2020.
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Transparência
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…
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Portarias
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Portarias 2020
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PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020
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por Admin
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última modificação
02/08/2020 11h15
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta das Sessões
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Pauta das Sessões 2020
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Despesas Covid-19
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por Admin
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publicado
03/08/2020
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última modificação
03/08/2020 08h51
Processos de aquisição, contratações para enfrentamento COVID-19 - Fonte de Recursos Próprios provenientes do Repasse mensal Duodécimo. (Alguns processos possui materiais para outras finalidades, pois está em conjunto)
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Transparência
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Ações Covid-19
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Atos Normativos
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por Admin
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publicado
03/08/2020
Leis, Decretos, Resoluções, Informativos, Boletim Informativos etc...)
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Transparência
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Ações Covid-19
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Decreto Legislativo nº 003/2020
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por Admin
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última modificação
03/08/2020 08h55
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sapezal entre os dias 19/03/2020 a 05/04/2020.
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Transparência
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Ações Covid-19
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Atos Normativos
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Decreto Legislativo nº 004/2020
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por Admin
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última modificação
03/08/2020 08h55
Fica revogado o Decreto Legislativo nº 003/2020 de 18 de março de 2020
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Transparência
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Ações Covid-19
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Atos Normativos
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Decreto Legislativo nº 008/2020
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por Admin
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última modificação
03/08/2020 08h55
Autoriza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (Covid-19) na Câmara Municipal.
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Transparência
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Ações Covid-19
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Atos Normativos
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Decreto Legislativo nº 010/2020
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por Admin
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última modificação
03/08/2020 08h55
Dispõe sobre as novas medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), na Câmara Municipal.
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Transparência
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Ações Covid-19
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Atos Normativos
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por Admin
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última modificação
05/08/2020 10h11
Localizado em
Banco de Imagens
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WhatsAppImage20200805at09.05.06.jpeg
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por Admin
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última modificação
05/08/2020 10h11
Localizado em
Banco de Imagens