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Window Requerimento 2024
por Robério Rebeca — publicado 30/08/2024 — última modificação 30/08/2024 11h40
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos
Requerimentos 2024
por Robério Rebeca — publicado 30/08/2024
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos
Window Resolução 06/2025
por Robério Rebeca — publicado 20/08/2025
Localizado em Procuradoria da Mulher
Window Resolução 09/2021
por Robério Rebeca — publicado 20/05/2025 — última modificação 20/05/2025 16h40
ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O PROCESSAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL(MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / Regulamentação
RESOLUÇÃO EXERCICIO 2024
por Robério Rebeca — publicado 26/07/2024
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Resoluções
RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2025
por Robério Rebeca — publicado 03/02/2025
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Resoluções
Window Resolução nº 5, de 03 de abril de 2023
por Robério Rebeca — publicado 29/05/2025
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Resolução nº 010/2023
por Robério Rebeca — última modificação 11/12/2023 13h52
Institui Comissão Representativa da Câmara Municipal de Sapezal, para o período de Recesso Parlamentar de 23 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.
Localizado em Transparência / … / Resoluções / RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2023
Arquivo PDF document Resolução Nº 011/2023
por Robério Rebeca — última modificação 22/12/2023 19h09
Regulamenta as Disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, aplicáveis no âmbito do Poder Legislativo do município de Sapezal, estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Resoluções / RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2023
Arquivo Resolução Nº 012/2023
por Robério Rebeca — última modificação 21/05/2024 09h19
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sapezal e dá Outras Providências
Localizado em Transparência / … / Resoluções / RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2023
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