-
Lei 1.593/2021
-
por Robério Rebeca
—
publicado
20/05/2025
—
última modificação
20/05/2025 17h21
ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
Verba Indenizatória
/
Regulamentação
-
Lei 1.593/2021 (Compilada até a lei 1.831/2025)
-
por Robério Rebeca
—
publicado
20/05/2025
—
última modificação
20/05/2025 17h45
Lei compilada com suas alterações. (lei 1.631/2022 e a lei 1.831/2025)
Localizado em
Transparência
/
Verba Indenizatória
/
Regulamentação
-
Lei 1.631/2022
-
por Robério Rebeca
—
publicado
20/05/2025
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1596/2021 QUE ESTABELECEU E DISCIPLINOU A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT.
Localizado em
Transparência
/
Verba Indenizatória
/
Regulamentação
-
Lei 1.697/2023
-
por Robério Rebeca
—
publicado
20/05/2025
—
última modificação
20/05/2025 17h47
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E VERBA INDENIZATORIA DO ANO DE 2023, DO PODER LEGISLATIVO DE SAPEZAL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
Verba Indenizatória
/
Regulamentação
-
Lei 1.831/2025
-
por Robério Rebeca
—
publicado
20/05/2025
ALTERA A LEI Nº 1.596 DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Transparência
/
Verba Indenizatória
/
Regulamentação
-
Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD)
-
por Robério Rebeca
—
publicado
16/05/2024
Localizado em
LGPD
/
Regulamentação
-
Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019 (altera a Lei n. 13.709)
-
por Robério Rebeca
—
publicado
16/05/2024
Localizado em
LGPD
/
Regulamentação
-
Lei Orgânica Municipal
-
por Robério Rebeca
—
publicado
23/08/2023
Localizado em
Leis
-
Leis
-
por Robério Rebeca
—
última modificação
16/10/2024 09h08
Acervos de Leis da Câmara Municipal de Sapezal MT
Localizado em
banner
-
LEIS.png
-
por Robério Rebeca
—
última modificação
29/11/2024 14h05
Localizado em
Banco de Imagens
/
Imagens da Capa