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Arquivo PDF document LEI Nº 1.018/2012
por Admin — última modificação 17/04/2020 12h07
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 733/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 11h38
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document Décima Quarta Sessão Ordinária de 2023
por Admin — última modificação 07/06/2023 14h06
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2023
Prefeitura promove Audiência Pública
por Assessoria de Imprensa — publicado 29/02/2024 — última modificação 29/02/2024 15h56
Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Sapezal realiza Décima Primeira Sessão Ordinária de 2021
por Assessoria de Imprensa — publicado 11/05/2021 — última modificação 11/05/2021 13h02
Aprovado em segundo turno por 07 votos a 01, o Projeto de Lei que Estabelece as Igrejas e os Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial em Sapezal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Política de Privacidade
por Robério Rebeca — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 18h12
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em LGPD
Arquivo PDF document LEI Nº 1.230/2015
por Admin — última modificação 03/04/2020 09h25
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.155/2014
por Admin — última modificação 13/04/2020 10h42
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 765/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 12h14
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo Décima Nona Sessão Ordinária de 2023
por Robério Rebeca — última modificação 03/10/2023 13h36
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2023
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