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Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 032/2023
por Adriana Rauber — última modificação 14/09/2023 10h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. / 2023
Arquivo PDF document Décima Primeira Sessão Ordinária de 2023
por Admin — última modificação 05/05/2023 12h58
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2023
Arquivo PDF document Ata Décima Terceira Sessão Ordinária de 2021
por Admin — última modificação 15/06/2021 13h13
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2021
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 048/2023
por Adriana Rauber — última modificação 20/12/2023 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.168/2014
por Admin — última modificação 13/04/2020 10h51
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 977/2011
por Admin — última modificação 23/04/2020 11h46
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 841/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 13h41
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 833/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 13h23
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 828/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 13h19
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo Ata nº 006/2023 Reunião da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
por Adriana Rauber — última modificação 14/09/2023 09h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas de Reuniões da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social / 2023
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