Câmara Municipal de Sapezal

Portaria nº 19/2023: por Admin — publicado 05/05/2023 — última modificação 22/05/2023 11h37
"Revoga Portaria nº 15/2023 e dá outras providências" Considerando a publicação da Medida Provisória nº 1.167/2023 que altera a Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, para prorrogar a possibilidade de uso da Lei nº 8666, de 21 de junho 1993 e da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos arts. 1° a 47-A da Lei 12.462, de 4 de agosto de 2011 até 30 de dezembro de 2023; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 15 de 31 de março de 2023.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2023
LEI Nº 912/2010: por Admin — última modificação 10/06/2020 11h39
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
ATA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.pdf: por Admin — última modificação 06/05/2019 12h52
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2018
Pauta da reunião dia 31/07/2023: por Adriana Rauber — última modificação 11/08/2023 14h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2020: por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 26/05/2020 12h10
“Institui o regime de sobreaviso relativamente aos motoristas de ambulâncias e técnicos em enfermagem"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
LEI Nº 1.108/2014: por Admin — última modificação 13/04/2020 09h21
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
LEI Nº 927/2011: por Admin — última modificação 17/04/2020 12h23
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018: por Assessoria de Imprensa — publicado 07/11/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Finanças da Câmara realiza audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023): por Assessoria de imprensa — publicado 30/06/2022 — última modificação 30/06/2022 08h35
A LDO é a norma que dirige e orienta o orçamento do governo para o próximo ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parecer Projeto de Lei nº 040/2023: por Adriana Rauber — última modificação 27/10/2023 10h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 105 106 107 [108] 109 110 111 ... 257

Resultado da busca por lei