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Câmara aprova projeto autorizando o executivo conceder enquadramento funcional aos Auxiliares de Consultório/Dentário, Auxiliares de Laboratório e Auxiliares de Enfermagem
por Assessoria de Imprensa — publicado 13/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Primeira Sessão Extraordinária de 2021
por Câmara municipal — última modificação 16/03/2021 13h59
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 005/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 11h02
DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA TAXA DE COLETA DE LIXO NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto visa “congelar” o valor da Taxa de Coleta de Lixo no ano de 2022, de modo que o cálculo seja realizado de acordo com o valor da Unidade de Referência Fiscal (URS) vigente no de 2021, reduzindo-se os encargos financeiros sobre a população de Sapezal, já afetada pelos efeitos da pandemia vivenciada mundialmente.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 034/2023
por Adriana Rauber — última modificação 14/12/2023 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.002/2012
por Admin — última modificação 13/04/2020 13h27
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 860/2010
por Admin — última modificação 23/04/2020 11h57
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 836/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 13h26
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 834/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 13h23
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 978/2011
por Admin — última modificação 23/04/2020 11h48
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo Pauta da reunião dia 05/11/2024
por Robério Rebeca — última modificação 04/11/2024 22h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2024
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