Câmara Municipal de Sapezal

LEI Nº 1.237/2015: por Admin — última modificação 03/04/2020 09h47
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
LEI Nº 949/2011: por Admin — última modificação 23/04/2020 10h21
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD): por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Localizado em LGPD / Regulamentação
Câmara aprova alterações na Lei que institui a Bolsa Universidade: por Osmar de França Pereira — publicado 05/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 001/2022: por Autoria Veredores Ail,ton Monteiro Dias; Franço Helber Anselmo Santana e Márcio Luiz Oenning de Jesus — última modificação 01/07/2022 12h29
Altera o dispositivo no anexo III do código de obras do Município de Sapezal, Lei Compelmentar 10 de 21 de janeiro de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
LEI Nº 1.342/2017: por Admin — publicado 24/05/2017 — última modificação 03/02/2020 14h13
REVOGA A LEI Nº 878 DE 30 DE JUNHO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
LEI Nº 1.339/2017: por Admin — publicado 10/05/2017 — última modificação 03/02/2020 13h42
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 125/1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
LEI Nº 1.326/2017: por Admin — publicado 15/03/2017 — última modificação 03/02/2020 11h24
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
LEI Nº 1.319/2017: por Admin — publicado 14/03/2017 — última modificação 03/02/2020 09h58
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1059-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo promove Audiência Pública para discussão da LOA 2025: por Assessoria de Imprensa - Edmar Zorze DRT1944/MT - Diretor de Comunicação Social — publicado 26/11/2024
Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025
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