Câmara Municipal de Sapezal

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 008/2022: por Autoria Mesa Diretora — última modificação 01/07/2022 12h33
Dispõe sobre a nova redação do §§ 3º do Artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
LEI Nº 1.333/2017: por Admin — publicado 06/04/2017 — última modificação 03/02/2020 13h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.314/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Projeto de Lei nº 045/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/11/2022 11h31
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Sapezal/MT, para o exercício financeiro de 2023 - LOA 2023", em cumprimento ao dispositivo no art. 77, inciso III, da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Sexta Sessão Ordinária de 2022: por Admin — última modificação 26/03/2022 11h36
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
LEI Nº 1.282/2016: por Admin — última modificação 02/04/2020 11h34
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
LEI Nº 864/2010: por Admin — última modificação 23/04/2020 12h07
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Câmara Municipal de Sapezal realiza Vigésima Quarta Sessão Ordinária de 2021: por Assessoria de Imprensa — publicado 05/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Relatório de atividades da Gestão 2023.pdf: por Robério Rebeca — última modificação 30/07/2024 11h32
Localizado em Transparência / Relatório de Atividade da Gestão / Relatório de Atividade da Gestão Exercício 2023
LEI Nº 1.341/2017: por Admin — publicado 24/05/2017 — última modificação 03/02/2020 14h05
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO §2º E REVOGAÇÃO DOS §3º E 4º DO ARTIGO 69 DA LEI Nº 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
LEI Nº 1.336/2017: por Admin — publicado 18/04/2017 — última modificação 03/02/2020 13h20
ESTABELECE VALOR DE CONTRIBUIÇÃO À UCMMAT COM NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017

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