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Arquivo PDF document LEI Nº 835/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 13h24
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document Décima Primeira Sessão Ordinária de 2022
por Admin — última modificação 28/07/2022 10h01
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
Arquivo Ata nº 030/2023 Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
por Adriana Rauber — última modificação 14/12/2023 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas de Reuniões da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Oficial / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 037/2022
por Autoria Poder Executivo Munciipal — última modificação 05/08/2022 09h23
Autera a Lei Municipal nº 1.052/2013 - adequação dos salários relativos aos cargos de Assessor de Comunicação Social; Diretor de Departamento de RH; Chefe de Departamento de Licitação e de Conselho Tutelr, bem como ampliação de vagas para o cargo de Assessor Especial III.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Ata 15ª Sessão Ordinária de 2020
por Admin — última modificação 12/08/2020 08h57
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.104/2014
por Admin — última modificação 13/04/2020 09h19
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 814/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 09h13
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo Projeto de Lei nº 028/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 17/08/2023 12h06
que altera a Lei nº 1.054/2013 que tem como objetivo assegurar 45 dias de férias anuais também para Gestores Escolares, Supervisores Pedagógicos e Orientadores Educacionais e também regulamentar o recesso escolar de 15 dias no mês de Julho para TDIs e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 012/2022
por Autoria vereadores Zildinei Panta Pereira e Márcio Luiz Oenning de Jesus — última modificação 01/07/2022 12h24
Reconhece no Município de Sapezal MT, aos Colecionadores, Atiradores Esportivos e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida a incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826/2003.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo LEI Nº 1.316/2017
por Admin — publicado 16/02/2017 — última modificação 03/02/2020 09h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR READEQUAÇÕES NA LEI Nº 1090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013; ALTERA AS LEIS Nº 1282 DE 14 DE JULHO DE 2016 E Nº 1307 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
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