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Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 015/2022
por Autoria vereador Márcio Jorge Bonifácio — última modificação 10/10/2022 13h44
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM AUTISMO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DO MUNÍCIPIO DE SAPEZAL.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 004/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 10h55
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Vigésima Nona Sessão Ordinária de 2022
por Edmar Zorze — última modificação 25/11/2022 22h01
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
Resumo da Nona Sessão Ordinária
por Osmar de França Pereira — publicado 28/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h46
INSTITUI DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, REVOGA-SE AS LEIS N.º 146/2000, N.º 323/2003, N.º 1.303/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Parecer Projeto de Lei Legislativo nº 025/2023
por Adriana Rauber — última modificação 16/11/2023 12h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Arquivo PDF document PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018.pdf
por Edmar Zorze — última modificação 28/09/2018 12h45
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.125/2014
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h08
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.020/2012
por Edmar Zorze — última modificação 17/04/2020 12h10
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo Votação Nominal 28ª Sessão 08/11/2021
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 09h29
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2021
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