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Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 001/2020
por AUTOR:VEREADOR FRANCISCO ERINALDO C. DE MELO - CHAPADINHA — última modificação 25/09/2020 11h30
Declara de Utilidade Pública a União de Pais e Amigos do Grupo Escoteiro UTIARITI – UPAGEU – de Sapezal-MT, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
Arquivo LEI Nº 1.321/2017
por Admin — publicado 16/03/2017 — última modificação 03/02/2020 10h12
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO REFIS-SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 021/2019
por Autoria: vereador Chapadinha — publicado 11/11/2019 — última modificação 25/09/2020 11h29
DISPÕE SOBRE O USO DE COR OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL QUANDO DA IDENTIFICAÇÃO E PINTURA DE BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 016/2019
por Autoria: vereador Chapadinha — última modificação 25/09/2020 11h28
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA PREFEITO ANDRÉ ANTONIO MAGGI- nº 1199 SE – SAPEZAL(MT) “TERMINAL RODOVIÁRIO ADEMIR MARAFON ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei Nº 032/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote urbano à União de Pais e Amigos do Grupo de Escoteiro Utiariti - APAGEU
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 013/2022
por Autoria vereador Mário Luiz Oenning de jesus — última modificação 02/08/2022 13h03
Dispõe sobre a identificação obrigatória dos veículos oficiais ou a serviço da administração com o brasão do município
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 10/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h37
"Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Sapezal/MT, ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico - ARIS MT".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 019/2022
por Autoria vereador Márcio jorge Bonifácio — última modificação 09/11/2022 14h51
Institi no Município de Sapezal a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violencia contra as mulheres - Campanha Laço Branco
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 17/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 11/05/2023 09h15
Dispõe sobre a criação e organização da procuradoria jurídica do Município de Sapezal, institui o fundo especial de honorários e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.303/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h56
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
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