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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002/2019
por Autoria: vereador Chapadinha — última modificação 25/09/2020 11h26
AUTORIZA A LEITURA FACULTATIVA DE TEXTOS DA BÍBLIA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote urbano ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapezal - SIMS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 013/2022
por Autoria vereador Mário Luiz Oenning de jesus — última modificação 02/08/2022 13h03
Dispõe sobre a identificação obrigatória dos veículos oficiais ou a serviço da administração com o brasão do município
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 11/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h41
Altera a carga horária do cargo público de Zelador - que passa a vigorar com a carga horária de 30 horas semanais.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 10/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h37
"Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Sapezal/MT, ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico - ARIS MT".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 019/2022
por Autoria vereador Márcio jorge Bonifácio — última modificação 09/11/2022 14h51
Institi no Município de Sapezal a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violencia contra as mulheres - Campanha Laço Branco
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Porjeto de Lei nº 049/2022
por Admin — última modificação 28/11/2022 09h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Federal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 17/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 11/05/2023 09h15
Dispõe sobre a criação e organização da procuradoria jurídica do Município de Sapezal, institui o fundo especial de honorários e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.303/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h56
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.300/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h53
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
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