Resultado da busca por lei

2555 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.252/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 12h12
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.245/2015
por Admin — última modificação 03/04/2020 09h51
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.244/2015
por Admin — última modificação 03/04/2020 09h51
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.243/2015
por Admin — última modificação 03/04/2020 09h50
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 018/2022
por Autoria vereador Franço Helber Anselo Santana — última modificação 18/10/2022 09h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer parceria para a colocação de comedouros e bebedouros, o "AlimentaCÃO" para animais de Rua no Município de Sapezal/MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Window Portaria 016/2022
por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Dispõe sobre o exercício das funções de controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sapezal, a forma exigida pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Localizado em LGPD / Regulamentação
Arquivo LEI Nº 1.340/2017
por Admin — publicado 10/05/2017 — última modificação 03/02/2020 13h55
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.328/2017
por Admin — publicado 16/03/2017 — última modificação 03/02/2020 11h31
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 27/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 29/06/2023 08h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de sapezal exercício 2023, para reprogramação dos recursos no valor de R$ 3.779.115,49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.314/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 12h10
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 174 175 176 [177] 178 179 180 ... 256