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Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 017/2022
por Autoria vereador Francisco Erinaldo Cardoso de Melo — última modificação 10/10/2022 09h07
Dispõe sobre o direito das pessoas solicitarem acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames médicos realizados nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de Sapezal/MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Resolução nº 009/2023
por Autoria Mesa Diretora — última modificação 11/12/2023 13h50
"Institui Regime de Teletrabalho" e dispõe sobre o seu funcionamento no âmbito da Câmara Municipal de Sapezal/MT.
Localizado em Transparência / … / Resoluções / RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.308/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 12h06
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.296/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h50
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.295/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.286/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h40
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.283/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h36
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.279/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h31
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.271/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h21
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.266/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h03
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
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